CLDF

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

Para conhecimento e posterior conclusão do processo.

Brasília, 6 de agosto de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

Tramitação concluída.

Brasília, 6 de agosto de 2025.

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de quadra poliesportiva na QR 407, em Samambaia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de quadra poliesportiva na QR 407, em Samambaia.

JUSTIFICAÇÃO

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação de moradores da QR 407, na Região Administrativa de Samambaia, solicitando a implantação de aparelho público destinado ao lazer da população, a saber, uma quadra poliesportiva. Segundo relato de moradores, não há quadra poliesportiva na localidade ora citada. 

São inúmeros os benefícios que esse aparelho público pode proporcionar. O convívio social é de suma importância para o desenvolvimento dos moradores, em especial das crianças, e pode contribuir para uma infância saudável, trazendo reflexos positivos no futuro e estímulos à saúde física e psicológica de todos os envolvidos. A prática de esportes se torna um grande incentivador para uma vida mais saudável. Promovendo essas construções, estaremos contribuindo para o bem-estar e a melhoria da qualidade de vida dos moradores.

Dessa forma, sugiro a implantação de quadra poliesportiva na QR 407, em Samambaia.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

Para conhecimento e posterior conclusão do processo.

Brasília, 6 de agosto de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

Para conhecimento e posterior conclusão do processo.

Brasília, 6 de agosto de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

Para conhecimento e posterior conclusão do processo.

Brasília, 6 de agosto de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

À Mesa Diretora, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 6 de agosto de 2025.

À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 6 de agosto de 2025.

À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 6 de agosto de 2025.

À CAS/CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 6 de agosto de 2025.

À CAS/CDC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 6 de agosto de 2025.

À CTMU, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 6 de agosto de 2025.

À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 6 de agosto de 2025.

À CS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 6 de agosto de 2025.

À CAS e CSA, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF.

Brasília, 6 de agosto de 2025.

daniel vital

Cargo 

À CDDM e CS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF.

Brasília, 6 de agosto de 2025.

daniel vital

Cargo 

À CDDM, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF.

Brasília, 6 de agosto de 2025.

daniel vital

Cargo 

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova inspeção e desratização na Rua 24 Norte, em Águas Claras.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova inspeção e desratização na Rua 24 Norte, em Águas Claras.

JUSTIFICAÇÃO 

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que pedem melhoria no sistema de saúde pública na Região Administrativa de Águas Claras, com inspeção e desratização na Rua 24 Norte.

Segundo relatado por moradores e frequentadores, a Rua 24 Norte está infestada de ratos, que ficam espalhados pelas ruas e pelas entradas dos prédios.

Tal situação gera transtorno para a população, pois os ratos representam um grave problema para a saúde pública. Esses animais participam de uma cadeia epidemiológica com capacidade para a transmissão de cerca de 200 doenças, segundo a Organização Mundial da Saúde - OMS, dentre elas leptospirose, hantavirose e febre maculosa.

Ações de inspeção e vigilância, como a ora sugerida, principalmente em áreas residenciais, são de suma importância, uma vez que têm como objetivo identificar e intervir nos fatores ambientais que podem causar danos à saúde da população. Ao identificar e combater as infestações de ratos, podem ser implementadas medidas preventivas para reduzir o risco de transmissão de doenças.

Dessa forma, sugiro inspeção e desratização na Rua 24 Norte, em Águas Claras, a fim de garantir a saúde e a segurança da população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

 Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto no trecho de acesso às QI e QL 10, no Lago Norte.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto no trecho de acesso às QI e QL 10, no Lago Norte.

 JUSTIFICAÇÃO

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação referente às condições do asfalto no trecho de acesso às QI e QL 10, na Região Administrativa do Lago Norte.

Segundo relatado por moradores, as pistas do Lago Norte requerem atenção da administração pública, pois, devido ao uso e ao desgaste do tempo, estão deformadas e com buracos, trazendo risco à segurança daqueles que passam e dependem delas diariamente. Isso ocorre especialmente com o trecho de acesso às QI e QL 10, que necessita ser recapeado.

Podemos destacar diversos aspectos positivos que uma adequada pavimentação asfáltica proporciona para os cidadãos: valorização do espaço público, melhor fluidez de transporte, de pessoas e de mercadorias, aumento na segurança, e, consequentemente, mais ganhos econômicos gerados por todos esses aspectos agregadores, além da manutenção e da garantia da qualidade de vida dos moradores e frequentadores da região.

Dessa forma, sugiro o recapeamento do asfalto no trecho de acesso às QI e QL 10, no Lago Norte, com a finalidade de aprimorar o fluxo e a segurança do trânsito no local.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Da Sra. Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo II, promova a revitalização da Quadra de Esportes localizada na QC 6, em frente à Unidade Básica de Saúde (UBS) 1, na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo II, promova a revitalização da Quadra de Esportes localizada na QC 6, em frente à Unidade Básica de Saúde (UBS) 1, na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reinvindicação que visa atender as várias solicitações dos moradores daquela região, que pleiteiam a revitalização da quadra de esportes localizada na na QC 6, em frente à Unidade Básica de Saúde (UBS) 1, na Região Administrativa do Riacho Fundo II. 

O investimento em políticas públicas que buscam ocupar a ociosidade de jovens em grandes centros urbanos contribui para a diminuição da violência, que vem aumentando a cada dia no Distrito Federal. Viabilizar um espaço adequado e seguro para a prática de atividade física, além de promover a melhoria da saúde da população, contribui para a diminuição da violência nas cidades. 

É responsabilidade do poder público promover o bem-estar e a qualidade de vida de sua população. Ao oferecer quadras para a prática esportiva, o poder público demonstra seu compromisso com a promoção da saúde, integração social e desenvolvimento da comunidade.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada Jaqueline Silva

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da via entre as Quadra 03 e 05, em Sobradinho.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da via entre as Quadra 03 e 05, em Sobradinho.

 JUSTIFICAÇÃO

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação referente às condições do asfalto da via entre as Quadra 03 e 05, na Região Administrativa de Sobradinhho.

Segundo relatado por moradores, as pistas de Sobradinho requerem atenção da administração pública, pois, devido ao uso e ao desgaste do tempo, estão deformadas e com buracos, trazendo risco à segurança daqueles que passam e dependem delas diariamente. Isso ocorre com a via entre as Quadra 03 e 05, que necessita ser recapeada.

Podemos destacar diversos aspectos positivos que uma adequada pavimentação asfáltica proporciona para os cidadãos: valorização do espaço público, melhor fluidez de transporte, de pessoas e de mercadorias, aumento na segurança, e, consequentemente, mais ganhos econômicos gerados por todos esses aspectos agregadores, além da manutenção e da garantia da qualidade de vida dos moradores e frequentadores da região.

Dessa forma, sugiro o recapeamento do asfalto da via entre as Quadra 03 e 05, em Sobradinho, com a finalidade de aprimorar o fluxo e a segurança do trânsito no local.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a instalação de uma faixa de pedestre em frente à Escola Técnica, na altura da QR 119, Lote 01, na Região Administrativa de Santa Maria – RA-XIII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a instalação de uma faixa de pedestre em frente à Escola Técnica, na altura da QR 119, Lote 01, na Região Administrativa de Santa Maria – RA-XIII.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação da comunidade daquela região que buscam melhorias na sua cidade, e visa resguardar a segurança dos usuários, tendo em vista o trânsito intenso de veículos e pedestres naquela localidade.

Cabe destacar que a segurança no trânsito deve ser garantida ao cidadão pelo poder público, conforme preconiza o art. 1° §2° do Código de trânsito Brasileiro/CTB, a saber:

“O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito”.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada Jaqueline Silva

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública em frente à Escola Classe 05, na Quadra 24, no Paranoá

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública em frente à Escola Classe 05, na Quadra 24, no Paranoá

 JUSTIFICAÇÃO
 

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação referente às condições da iluminação pública em frente à Escola Classe 05, localizada na Quadra 24 da Região Administrativa do Paranoá.

Segundo relatado por moradores, a iluminação pública na localidade ora citada é bastante deficitária, com as lâmpadas dos postes queimadas, fracas ou parcialmente apagadas, que necessitam de reparo. 

Um sistema de iluminação pública adequado em locais com fluxo de pedestres, principalmente em áreas escolares, possibilita maior segurança, facilita o acesso para pessoas com deficiência, melhora a mobilidade, valoriza o ambiente urbano e demonstra responsabilidade comunitária.

Dessa forma, sugiro o aprimoramento do sistema de iluminação pública em frente à Escola Classe 05, na Quadra 24, no Paranoá, com a finalidade de garantir a segurança e o bem-estar da população, resguardando a qualidade de vida dos cidadãos.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Da Sra. Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a revitalização da faixa de pedestres localizada em frente à QNP 17 / QNO 16, na Região Administrativa de Ceilândia – RA-IX.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a revitalização da faixa de pedestres localizada em frente à QNP 17 / QNO 16, na Região Administrativa de Ceilândia – RA-IX.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação da comunidade daquela região que buscam melhorias na sua cidade, e visa resguardar a segurança dos usuários, tendo em vista o trânsito intenso de veículos e pedestres naquela localidade.

Cabe destacar que a segurança no trânsito deve ser garantida ao cidadão pelo poder público, conforme preconiza o art. 1° §2° do Código de trânsito Brasileiro/CTB, a saber:

“O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito”.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada Jaqueline Silva

(Da Sra. Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Campo Sintético localizado ao lado da CSE 4/QSE 6, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Campo Sintético localizado ao lado da CSE 4/QSE 6, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reinvindicação que visa atender as várias solicitações dos moradores daquela região que pleiteiam a revitalização de seu local de lazer e prática de esportes, considerando que o esporte possui um grande potencial de socializar indivíduos das mais diferentes classes, religiões, entre tantas outras diferenças presentes na nossa sociedade.

É fundamental e importante garantir a manutenção desses espaços, de forma a evitar que o referido campo sintético se torne inutilizável, sofra depreciações ou coloque em risco a segurança da população.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada Jaqueline Silva

À Comissão de Economia, Orçamento e Finanças - CEOF

Senhor Presidente,

Devolvo a presente proposição a esta comissão para redesignação de relatoria.

Brasília, 05 de agosto de 2025.

paula belmonte

Deputada Distrital

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização da quadra poliesportiva e do parquinho infantil da QR 510, em Samambaia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização da quadra poliesportiva e do parquinho infantil da QR 510, em Samambaia.

JUSTIFICAÇÃO

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação de moradores da Região Administrativa de Samambaia, solicitando a revitalização de aparelhos públicos destinados ao lazer da população da região, a saber, uma quadra poliesportiva e um parquinho infantil, localizados na QR 510.

Segundo relatado por moradores e frequentadores, a quadra poliesportiva da localidade ora citada encontra-se em situação que requer a atenção da administração pública, pois, devido ao uso e ao desgaste do tempo, suas estruturas demandam uma completa revitalização. De igual modo ocorre com o parquinho infantil, que está com brinquedos precisando de manutenção, o que impossibilita sua plena utilização pela população, além de trazer riscos à segurança e à saúde dos frequentadores.

São inúmeros os benefícios que uma quadra poliesportiva e um parquinho infantil podem proporcionar. O convívio social é de suma importância para o desenvolvimento dos moradores, em especial das crianças, e pode contribuir para uma infância saudável, trazendo reflexos positivos no futuro e estímulos à saúde física e psicológica de todos os envolvidos. A prática de esportes se torna um grande incentivador para uma vida mais saudável. Promovendo essas benfeitorias, estaremos contribuindo para o bem-estar e a melhoria da qualidade de vida dos moradores.

Dessa forma, sugiro revitalização da quadra poliesportiva e do parquinho infantil da QR 510, em Samambaia.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, que promova a ampliação da quantidade de viagens da linha 251.6, que opera no trajeto Avenida Alagado - Gama, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, que promova a ampliação da quantidade de viagens da linha 251.6, que opera no trajeto Avenida Alagado - Gama, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação recebida neste Gabinete, e por reconhecer a importância do pleito, somamos força para solicitar a ampliação da quantidade de viagens da linha 251.6, que opera no trajeto Avenida Alagado - Gama, visando melhorar o atendimento à população de Santa Maria. 

O transporte público é um serviço essencial que influencia na mobilidade, reduz os congestionamentos, a poluição e diminui a necessidade da construção de vias e estacionamentos para a crescente frota de carros.

O transporte público de qualidade é crucial para promover uma cidade mais sustentável, eficiente e inclusiva. Ele não apenas facilita a mobilidade das pessoas, mas também tem impactos positivos em vários aspectos da vida urbana, desde a economia até o meio ambiente e a qualidade de vida da população.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada Jaqueline Silva

(Da Sra. Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal – DER, que promova a instalação de uma passarela, na BR-040, trecho localizado no KM 7,7 norte, próximo à ADE Polo JK, Trecho 1, Conjunto 11, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal – DER, que promova a instalação de uma passarela, na BR-040, trecho localizado no KM 7,7 norte, próximo à ADE Polo JK, Trecho 1, Conjunto 11, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação que visa atender os anseios da população local, tendo como principal finalidade a instalação de uma passarela, na BR-040, trecho localizado no KM 7,7 norte, próximo à ADE Polo JK, Trecho 1, Conjunto 11. A medida é essencial para garantir a travessia segura de pedestres em uma via de alto fluxo, reduzindo o risco de acidentes e promovendo mais segurança e mobilidade para os moradores e demais usuários da região.

A passarela representa, uma medida essencial para a preservação da vida, a promoção da segurança viária e a melhoria da mobilidade urbana. Além disso, reforça o compromisso com a dignidade e a qualidade de vida da população da região, garantindo o direito de ir e vir com segurança.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada Jaqueline Silva

(Da Sra. Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas queimadas dos postes da QR 211, Conjunto H, virado para Avenida Alagados, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas queimadas dos postes da QR 211, Conjunto H, virado para Avenida Alagados, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores e frequentadores da região que lutam incessantemente por melhorias na qualidade de vida e principalmente no que se refere a segurança da população em geral.

Segundo moradores, a iluminação da referida quadra é bem precária, gerando insegurança nos que ali transitam diariamente, pois ficam vulneráveis a qualquer tipo de violência, uma vez que as lâmpadas de três postes estão queimadas.

Destaco que o bom funcionamento da iluminação pública proporciona aos moradores, comerciantes e transeuntes mais conforto, qualidade de vida e, acima de tudo, segurança.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada Jaqueline Silva

Considerando a análise da folha de votação (46493) referente ao PL 2.766/2022 e o contido no Despacho do SACP (134681), verifica-se a ausência de duas assinaturas dos votantes da 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 28/06/2022. Observa-se que os respectivos deputados votantes não constam mais como membros da Comissão de Assuntos Fundiários, o que inviabiliza a coleta das assinaturas pendentes.

Diante do exposto, considerando a impossibilidade de regularização, recomenda-se, para viabilizar a continuidade do referido projeto, a validação da folha de votação com base nas notas taquigráficas, em anexo, da citada reunião que gerou a folha de votação, para fins de transparência e controle documental. 

Brasília, 5 de agosto de 2025.

samuel araújo dias dos santos

Secretário da CAF 

De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado Martins Machado, com prazo de 16 dias úteis, conforme Designação de Relatores, publicada no Diário da Câmara Legislativa, de 05/08/2025, p. 9, edição n.° 160.

Brasília, 5 de agosto de 2025.

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado Pepa, com prazo de 16 dias úteis, conforme Designação de Relatores, publicada no Diário da Câmara Legislativa, de 05/08/2025, p. 9, edição n.° 160.

Brasília, 5 de agosto de 2025.

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

(Autoria: Deputado Chico Vigilante)

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 1.744/2025 ao PL nº 1.741/2025..

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base nos arts. 155 e 156 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal – RICLDF, requeiro a Vossa Excelência o apensamento do Projeto de Lei nº 1.744/2025, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, ao Projeto de Lei nº 1.741/2025, de autoria do Deputado Robério Negreiros, para fins de tramitação conjunta.

JUSTIFICAÇÃO

O PL no 1.744, de 2025, visa instituir a Política Distrital de Incentivo ao Silêncio Urbano – “Programa DF + Silencioso”.

Além desse Projeto, tramita, nesta Casa, o Projeto de Lei nº 1.741, de 2025, que visa instituir “o Programa ‘Escola sem Ruído’ com diretrizes para controle de poluição sonora e salas de descanso acústico nas escolas públicas do Distrito Federal”, o qual também trata de medidas voltadas ao controle de poluição sonora. 

A análise do texto das Proposições evidencia que as Proposições tratam de matéria análoga: política de incentivo ao silêncio nas áreas urbanas do DF, como residências, hospitais, escolas.

Essas proposições conformam-se, portanto, ao disposto nos arts. 155 e 156 do RICLDF, in verbis:

Art. 155. A tramitação conjunta ocorre quando proposições da mesma espécie tratam de matéria análoga ou correlata e não incidem no óbice do art. 187, XI.

§ 1º A tramitação conjunta é determinada pelo Presidente da Câmara Legislativa, de ofício, antes da distribuição da matéria às comissões, ou a requerimento de Deputado Distrital ou comissão, até a conclusão da tramitação da matéria pelas comissões de mérito.

§ 2º Para os fins deste artigo, consideram-se análogas ou correlatas as proposições que, embora coincidentes em seus objetivos, apresentem 1 ou mais soluções que as distingam.

§ 3º O requerimento de que trata o § 1º deve ser deferido imediatamente quando subscrito por todos os autores das proposições para as quais se requer a tramitação conjunta, ou, nas demais hipóteses, decidido no prazo de 5 dias.

Art. 156. Na tramitação conjunta, são obedecidas as seguintes normas:

I – tem precedência na tramitação conjunta a proposição mais antiga sobre as mais recentes;

II – as demais proposições são apensadas ao processo da proposição que deva ter precedência;

III – deferida a tramitação conjunta, devem as proposições ser encaminhadas para todas as comissões de mérito para as quais as matérias tenham sido distribuídas;

...

A tramitação conjunta evita que assuntos análogos ou correlatos sejam repetidamente objeto de análise, em obediência aos princípios da economia processual, da racionalidade legislativa e do devido processo legislativo distrital.

Assim, com base na Nota Técnica da Consultoria Legislativa, anexa, e nos dispositivos regimentais apontados, bem como na necessidade de aperfeiçoamento do processo legislativo, apresenta-se o presente Requerimento de apensamento do Projeto de Lei nº 1.744/2025 ao Projeto de Lei nº 1.741/2025, para fins de tramitação conjunta. 

Sala das Sessões, …

Deputado CHICO VIGILANTE

(Autoria: Deputado João Cardoso)

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene para comemorar o Dia do Economista.. .

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com fundamento no art. 141, do Regimento Interno desta Casa, solicitamos a manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, mediante a aprovação desta proposição, para registrar votos de louvor e parabenizar as pessoas que especifica,  pelos relevantes serviços prestados à população do Distritto Federal por ocacião da Sessão Solene em comemoração ao dia do Economista. 

1. ISIS DE OLIVEIRA RODRIGUES
2. SILVANYA LETÍCIA GOMES DE ARAÚJO
3. ROMULO OLIVEIRA BITTENCOURT
4. RONALDE SILVA LINS
5. FREDERICO MATIAS BACIC
6. SAVERIO MASULLO FILHO
7. JOAO MARIO MARTINS
8. DEBORAH OLIVEIRA MARTIN REIS

TEXTO DA MOÇÃO

No Brasil, o dia do Economista é celebrado em 13 agosto. O motivo é que no dia 13 de agosto de 1951 , o presidente Getúlio Vargas sancionou a lei 1.411, que criou a profissão de economista no Brasil. O Economista é o profissional que compreende e estuda os fenômenos e processos históricos acerca do coletivo e dos indivíduos, das instituições, e os fenômenos econômicos e socioeconômicos .

Basicamente, o trabalho de um economista é fundamentado na pesquisa sobre a maneira que sociedade produz, distribui e consome bens materiais e serviços. Nesse sentido, estuda a alocação eficiente dos recursos escassos entre as inúmeras possibilidades de decisão, e também lida permanentemente com a escassez. Realiza estudos e análises de mercado e pode lidar tanto com questões econômicas em grande escala, nacionais e internacionais, como com projetos de investimentos de pequenas empresas.

O economista encontra oportunidades de emprego em empresas privadas, em órgãos públicos e também no terceiro setor. No Brasil a profissão de Economista é regulamentada pela Lei 1.411 de 13 de agosto de 1951, e a fiscalização do exercício profissional é realizada pelo Conselho Federal de Economia (COFECON) e pelos Conselhos Regionais de Economia (CORECON). A designação profissional de economista, segundo a referida lei, é privativa dos bacharéis em ciências econômicos diplomados no Brasil. 

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Deputado JOÃO CARDOSO

(Autoria: Deputado(a) Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Fedral – SO-DF e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de um estacionamento em frente ao colégio de educação infantil e creche, localizado na QNP 17, Conjunto I, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Fedral – SO-DF e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de um estacionamento em frente ao colégio de educação infantil e creche, localizado na QNP 17, Conjunto I, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por finalidade atender a uma demanda da comunidade que utiliza os serviços do Colégio de Educação Infantil e Creche localizado na QNP 17, Conjunto I, a qual solicita a construção de um estacionamento em frente à referida unidade escolar.

A construção de um estacionamento em frente à unidade escolar é uma demanda essencial para a comunidade local. A medida visa, em primeiro lugar, garantir a segurança dos estudantes, proporcionando um espaço adequado para embarque e desembarque, afastando-os da circulação direta no trânsito. 

Além disso, a existência de um estacionamento planejado reduz significativamente o uso de áreas impróprias para parada de veículos, contribuindo para a organização do entorno, a fluidez no tráfego e a prevenção de acidentes. Trata-se, portanto, de uma ação que beneficia não apenas a comunidade escolar, mas todo o bairro, promovendo mais segurança, acessibilidade e qualidade de vida. 

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição. 

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Deputada jaqueline silva

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na via entre o Condomínio Alvorada, no Conjunto 11 da QN 25, e o Condomínio Ipê Roxo, no Conjunto 02 da QN 21, no Riacho Fundo II.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na via entre o Conjunto 11 da QN 25 e o Conjunto 02 da QN 21, no Riacho Fundo II.

JUSTIFICAÇÃO

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação referente às condições de segurança no trânsito da via entre o Condomínio Alvorada, no Conjunto 11 da QN 25, e o Condomínio Ipê Roxo, no Conjunto 02 da QN 21, na Região Administrativa do Riacho Fundo II.

Segundo relatado por moradores, a via ora citada requer atenção da administração pública, pois, devido à falta de quebra-molas, os carros e as motos trafegam ali em alta velocidade, colocando em risco a segurança dos moradores e frequentadores.

Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº 973/2022 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. É inegável sua eficácia para a redução da velocidade dos veículos. Promovendo a construção desse equipamento de sinalização no trânsito, o poder público estará assegurando o aumento da segurança, e, consequentemente, da manutenção e da garantia da qualidade de vida dos moradores e frequentadores da região.

Dessa forma, sugiro a construção de quebra-molas na via entre o Condomínio Alvorada, no Conjunto 11 da QN 25, e o Condomínio Ipê Roxo, no Conjunto 02 da QN 21, no Riacho Fundo II.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

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JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas QNRs 02, 03 e 04, na Ceilândia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas QNRs 02, 03 e 04, na Ceilândia.

 JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que pedem melhoria no sistema de mobilidade urbana na Região Administrativa da Ceilândia, em especial nas QNRs 02, 03 e 04, com operação tapa-buraco, para garantir a segurança no trânsito de veículos e pedestres.

Segundo relatado por moradores, as ruas da cidade precisam de atenção da administração pública, pois apresentam buracos devido ao uso e ao desgaste do tempo, em especial nas QNRs 02, 03 e 04, onde as vias necessitam de reparo asfáltico.

Importante falar dos benefícios da manutenção regular das vias públicas com operações tapa-buracos, que podem proporcionar à população a renovação da infraestrutura e, assim, garantir a segurança no trânsito, com boa fluidez, agilidade nos deslocamentos e também amenizar os transtornos devidos à quebra de veículos e peças. 

Dessa forma, sugiro operação tapa-buraco nas QNRs 02, 03 e 04, na Ceilândia, com a finalidade de aprimorar o fluxo do trânsito na cidade, garantir a segurança necessária e a qualidade de vida da população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

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JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QI 06, especialmente na rua atrás do hospital regional, no Guará.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QI 06, especialmente na rua atrás do hospital regional, no Guará.

JUSTIFICAÇÃO
 

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação referente às condições da iluminação pública da da QI 06, especialmente na rua atrás do hospital regional, na Região Administrativa do Guará.

Segundo relatado por moradores, a iluminação pública na localidade ora citada é bastante deficitária, com as lâmpadas dos postes queimadas, fracas ou parcialmente apagadas, que necessitam de reparo. 

Um sistema de iluminação pública adequado em locais com fluxo de pedestres, principalmente em áreas residenciais e hospitalares possibilita maior segurança, facilita o acesso para pessoas com deficiência, melhora a mobilidade, valoriza o ambiente urbano e demonstra responsabilidade comunitária.

Dessa forma, sugiro o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QI 06, especialmente na rua atrás do hospital regional, no Guará, com a finalidade de garantir a segurança e o bem-estar da população, resguardando a qualidade de vida dos cidadãos.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo nas Ruas 10 e 11 do Bairro São Francisco, em São Sebastião.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo nas Ruas 10 e 11 do Bairro São Francisco, em São Sebastião.

JUSTIFICAÇÃO
 

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que pedem melhoria no sistema de limpeza urbana, com recolhimento de lixo nas Ruas 10 e 11 do Bairro São Francisco, na Região Administrativa de São Sebastião.

Segundo relatado por moradores e frequentadores, há lixo acumulado nas localidades ora citadas. Essa situação gera transtorno para a população, causando mau cheiro e risco de propagação de insetos e animais peçonhentos, que podem transmitir doenças.

A limpeza de áreas públicas, principalmente em regiões residenciais, é crucial para garantir a saúde, a segurança, a preservação do meio ambiente e a qualidade de vida da população. Além disso, contribui para a estética e para o desenvolvimento econômico da localidade.

Dessa forma, sugiro que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo nas Ruas 10 e 11 do Bairro São Francisco, em São Sebastião.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

 Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 336/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz, para emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da Resolução nº 353, de 2024, a contar de 04 de agosto de 2025.

Atenciosamente,

JOÃO MARCELO MARQUES CUNHA
Secretário de Comissão 

Informo que o Projeto de Lei nº 1795/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz, para emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da Resolução nº 353, de 2024, a contar de 04 de agosto de 2025.

Atenciosamente,

JOÃO MARCELO MARQUES CUNHA
Secretário de Comissão 

(Autoria: Deputado Martins Machado)

Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de agosto de 2025, às 19h, no auditório, em homenagem ao Dia do nutricionista. 

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 124 do Regimento Interno desta Casa, a realização de Sessão Solene no dia 27 de agosto de 2025, às 19h, no auditório, em homenagem ao Dia do nutricionista. 

JUSTIFICAÇÃO

O Dia do Nutricionista, celebrado em 27 de agosto, é uma data de grande relevância para reconhecer e valorizar os profissionais que se dedicam à promoção da saúde, à prevenção de doenças e à melhoria da qualidade de vida da população por meio da alimentação adequada e equilibrada.

A atuação do nutricionista é essencial em diversos contextos, como hospitais, escolas, instituições públicas, academias, empresas e na atenção básica à saúde. Esses profissionais desempenham um papel estratégico na construção de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional, além de contribuírem diretamente para o bem-estar físico e mental dos cidadãos.

Diante da importância dessa categoria profissional, proponho a realização dessa sessão solene. O evento tem como objetivo reconhecer publicamente o trabalho dos nutricionistas do DF, promover a valorização da profissão e estimular o debate sobre os desafios e avanços na área da nutrição.

A homenagem será uma oportunidade para reunir representantes da categoria, autoridades, estudantes e a sociedade civil, fortalecendo o diálogo entre os profissionais e os poderes públicos, além de incentivar ações que promovam a saúde e o bem-estar da população.

Sala das Sessões, …

Deputado MARTINS MACHADO

(Autoria: Deputado Martins Machado)

Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que “dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal”.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º O § 3º do art. 3º da Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, passa a vigorar acrescido dos incisos VII:

“Art. 3º ...............

§ 3º ...................

VII – condutores de veículos motorizados de duas rodas que atuam nos serviços de transporte remunerado privado de passageiros ou de entrega de mercadorias, comidas, alimentos, remédios e congêneres, para a realização de entregas individualizadas ou compartilhadas solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede; "

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

Este projeto busca criar, no rol das prioridades de atendimento da política habitacional do Distrito Federal, uma nova prioridade: condutores de veículos motorizados de duas rodas que atuam nos serviços de que atuam no transporte remunerado privado de passageiros ou de entrega de mercadorias, comidas, alimentos, remédios e congêneres, para a realização de entregas individualizadas ou compartilhadas solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede. Isso se dá como forma de reconhecimento de seu papel social

Trata-se de uma questão muitas vezes invisibilizada em nossa sociedade: a vulnerabilidade social enfrentada pelos motoboys e motofretistas, verdadeiros protagonistas da mobilidade urbana e do setor de entregas em nosso país.

Diariamente, centenas de milhares de trabalhadores sob duas rodas cortam nossas cidades levando alimentos, remédios e encomendas diversas. No entanto, por trás da velocidade e da eficiência, escondem-se histórias de precariedade, insegurança e falta de direitos básicos. Os motoboys, em sua maioria jovens e chefes de família, são expostos a jornadas exaustivas, riscos de acidentes e, em muitos casos, à exclusão do acesso à moradia digna.

É inadmissível que uma das categorias que mais cresceu nos últimos anos viva sob tamanha instabilidade. A crise econômica e o avanço das plataformas digitais impulsionaram a informalidade e agravaram a dificuldade desses trabalhadores de acessar programas habitacionais tradicionais, seja pela ausência de carteira assinada, seja pela instabilidade de renda.

Muitos motofretistas residem em áreas urbanas periféricas, onde há maior concentração de desempregados, subempregados e trabalhadores informais. Essa condição reflete a dificuldade de acesso aos meios de transporte adequados e, principalmente, à moradia digna.

É de se dizer, inclusive, que devido à falta de vínculo formal de trabalho e instabilidade de renda, motofretistas frequentemente encontram barreiras burocráticas para acessar programas habitacionais, sendo obrigados a recorrer a condições habitacionais precárias ou à informalidade da moradia.

Alguns fatores contribuem para a alta vulnerabilidade social dos motofretistas no Brasil, dentre eles: 

- Baixa escolaridade e formação profissional limitada: Grande parte dos motofretistas possui ensino fundamental incompleto, analfabetismo funcional e pouca qualificação, o que dificulta o acesso a direitos, segurança e alternativas de trabalho.

- Condições de trabalho precárias e informalidade: A maioria trabalha como autônomo ou em regimes informais, sem carteira assinada, o que implica falta de direitos previdenciários, proteção social e segurança jurídica.

- Exposição a riscos no trânsito: Motofretistas são expostos a elevada mortalidade decorrente de acidentes, frequentemente por uso de álcool, alta velocidade, falta de equipamentos de segurança e condições das vias inadequadas.

Pressão por produtividade e jornadas exaustivas: Para garantir renda, muitos ficam à disposição das plataformas digitais por longas horas (8 a 12 horas diárias), aumentando desgaste físico e riscos.

Questões socioculturais e de gênero: Jovens homens são mais expostos a situações de risco devido a padrões culturais que promovem comportamentos arriscados, incluindo consumo de álcool e drogas.

Falta de regulamentação suficiente e políticas públicas específicas: Ausência de políticas integradas que protejam os motofretistas enquanto trabalhadores autônomos contribui para sua vulnerabilidade.

Dificuldades de acesso a habilitação formal: Muitos não possuem carteira de habilitação, o que os coloca em situação irregular e aumenta o risco de acidentes.

Essa realidade insere os motofretistas no debate ampliado das desigualdades sociais, na qual a dificuldade de moradia se soma à falta de acesso efetivo a outros direitos sociais, como saúde, previdência e segurança no trabalho. 

Por isso é que garantir moradia digna para os motoboys significa reconhecer sua importância para a economia, reduzir desigualdades e fortalecer o compromisso social do poder público.

Que este Parlamento seja sensível a esta pauta, com políticas concretas que transformem realidades.

Diante do exposto, solicitamos o apoio dos nobres Deputados Distritais para a aprovação desta proposição legislativa, que se mostra urgente e necessária.

Sala das Sessões, …

MARTINS MACHADO

Deputado Distrital - Republicanos

(Autoria: Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>)

Manifesta votos de louvor e homenagea os pioneiros da Aviação de Segurança Pública do Distrito Federal, a realizar-se no dia 8 de agosto de 2025, às 15 horas, no Hangar do Batalhão de Aviação Operacional - PMDF..

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, proponho aos nobres pares a aprovação desta Moção, para parabenizar e manifestar votos de louvor aos aviadores veteranos militares do Distrito Federal, vinculados à Força Aérea Brasileira (FAB), que atuaram e atuam diretamente em apoio a instituições essenciais à sociedade.

PMDF   

1                    Major Victor Gabriel Rodrigues Viana de Oliveira

2                    Major  Geraldo Pereira da Silva Filho 

3                    2º SGT  Maico Antônio da Rocha Castro 

4                    2º SGT  Brígida de Andrade Lordelo Fernandes

5                    Ten Cel Fernando Eduardo Ramos Paz 

6                    1º Sgt  Joelson Luiz Pinho 

7                    1º Sgt  José Garcia de Sousa Santos 

8                    Ten Cel Adelino José de Oliveira Júnior

9                    1º Sgt  Sérgio Fábio de Araújo Andrade 

10                  ST Adalberto Pereira De Araújo

11                  ST Anderson Clayton cutrim cunha

12                  1º Sgt  Antônio Pieri Júnior

13                  Cel Antônio roberto castro neves

14                  Major Carlos alberto de oliveira silva

15                  1º Sgt  Claúdio Luís De Souza Brito

16                  Cel Edemilvio Barbosa Gomes

17                  Cel Eduardo Adolfo Dias Ferreira

18                  Cel José Clodomiro Machado Garcia

19                  1º Sgt José Ribamar Lira Aragão

20                  Cel Leonardo Luciano Leoi

21                  1º Sgt Luiz Francisco Da Silva Neto

22                  1º Sgt Nilton De Oliveira

23                  Cb Marcelo Roberto Assis Rocha In Memoriam

24                  1º Sgt Valdivino Alves Da Mota In Memoriam

25                  3º Sgt  Wladmir Pinho De Oliveira 

CBMDF                           

26                  Cel Renato De Freitas Mendes 

27                  Ten Cel Daniel de Carvalho Oliveira Santos 

28                  Ten Cel Henrique Vieira Rivera Vila

29                  SubTen Higor Souza Alves 

30                  3º Sgt  Lucas Gonçalves de Castro 

31                  1° Sgt  Gustavo Bueno Moreira 

32                  Cel André Luiz Diniz Rapôzo In Memoriam 

33                  1º Sgt  Edimilson Ferreira Nascimento

34                  1º Sgt  Francisco Pereira Júnior

35                  Sd Gerson Batista Soares

36                  Cel Henrique Corrêa Soares

37                  Sd Hugo Da Silva Hosken 

38                  Ten Cel Hudson Pinto Ribeiro

39                  1º Sgt  Jassiro Alves Chaves

40                  Cel José Américo Botelho Júnior In Memoriam

41                  Cel Luiz Carlos Guimarães Vianna

42                  3º Sgt  Luiz Viana De Sousa Vieira

43                  1º Sgt Maurício Das Neves Pereira

44                  1} Sgt Paulo Henrique Rodrigues Santiago

45                  Cel Paulo Sérgio Ramos

46                  1º Sgt Reginaldo Gonsalves De Souza

47                  Sd Alberto Francisco Da Fonseca In Memoriam 

FAB             

48                  Cel Asdrubal Gonçalves Torres Junior

49                  SO João Baptista Raul Uberti In Memoriam 

50                  Cap José Carlos Da Costa

51                  Cel Miguel Angelo Romanato De Castro

52                  SO Nadimor Blanch Laudeauser In Memoriam

53                  Cel Ubirajara Fernandes Da Cunha In Memoriam

PCDF     

54                  Delegado Rodrigo Bonach Batista Pires 

55                  Márcio Araújo Resende

56                  Sólon Mota Santos

57                  Adail De Paula Rodrigues

58                  Adeildo De Araújo Vaz

59                  Antônio Fernandes De Farias Júnior

60                  Everaldo Barros De Brito

61                  Francisco Das Chagas Caldas Albuquerque

62                  João Bosco Soares Moreira

63                  José Bispo Dos Santos E Silva In Memoriam 

64                  José Carlos Guimarães

65                  Manuel Fernandes Cerqueira Filho

66                  Marcos Antônio Cavalcante Alves

67                  Pedro Rosa De Oliveira

68                  Reinaldo Ferreira Da Silva

69                  Robério Pinheiro Maia

70                  Sandro Marinho Do Nascimento 

71                  Sérgio Villela De Souza

72                  Sormani Moura Feitosa Costa

73                  Sylvio Costa Júnior

74                  Ubirajara Alves Junior

75                  Aguinaldo Francisco Damasceno Espíndola in memoriam

76                  Silvio Viana Cavalcante in memoriam

DPF           

77                  Delegado Guilherme Maddarena

78                  Marcus Vinicius Filgueiras De Almeida

DETRAN                       

79                  Sérgio Alexandre Martins Dolghi

PRF             

80                  Michel Bado da Cunha

81                  Zafenate Panéia Carvalho Lima 

FUNAI 

82                  José Carlos Moreira De Mesquita Júnior

MARINHA                 

83                  "Cap Mar e Guerra "  Luiz Fernando Ardovino Barbosa Cambiaghi

CIVIL       

84                  Josemar Alves Vieira 

IBAMA 

85                  Everton Almada Pimentel 

AEROPOLICIAL SENASP               

86                  Carlos Alberto Ribeiro Durão 

RECEITA FEDERAL         

87                  Ricardo La Cava

RESGATE                   

88                  Bruno Ielon Alexandre dos Santos

Sala das Sessões, …

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital PL/DF

(Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a criação de um crematório público destinado a animais domésticos - cães e gatos.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a criação de um crematório público destinado a animais domésticos - cães e gatos.

JUSTIFICAÇÃO

Os animais domésticos ocupam, cada vez mais, um lugar afetivo em muitos lares brasileiros. Muitos são tratados como verdadeiros membros da família por seus tutores. No entanto, quando chega o momento da despedida, o luto é acompanhado por uma dificuldade prática: o que fazer com o corpo do animal?

Atualmente, quando um animal de estimação falece em uma clínica veterinária, é comum que o próprio estabelecimento se encarregue da cremação ou sepultamento, com custos que nem sempre são acessíveis para todos. Os tutores também podem buscar, por conta própria, empresas especializadas no serviço — o que, novamente, exige recursos financeiros que muitas famílias não possuem.

Diante da falta de alternativas acessíveis, muitos tutores acabam enterrando seus pets no quintal de casa, uma prática ilegal e perigosa para a saúde pública. Isso porque o enterro incorreto pode resultar na contaminação do solo e de lençóis freáticos, bem como na disseminação de doenças. Segundo o artigo 54 da Lei Federal nº 9.605/1998, enterrar animais por conta própria pode configurar crime ambiental, com pena que inclui multa e até reclusão de até quatro anos. 

Diante desse cenário, a criação de um crematório público para cães e gatos no Distrito Federal é uma medida urgente e necessária. Trata-se não apenas de uma solução ambientalmente segura e legal, mas de um gesto de respeito, empatia e cuidado com os cidadãos e seus animais de estimação. 

Por considerar justo o pleito da população, que visa o bem-estar coletivo, solicitamos o apoio dos ilustres Pares para a aprovação da presente Indicação.

Sala das Sessões, em 1º de agosto de 2025.

Deputado RICARDO VALE

1º Vice-presidente

(Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a criação de um cemitério público destinado ao sepultamento de animais domésticos - cães e gatos.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a criação de um cemitério público destinado ao sepultamento de animais domésticos - cães e gatos.

JUSTIFICAÇÃO

Os animais domésticos ocupam, cada vez mais, um lugar afetivo em inúmeros lares brasileiros. Muitos são tratados como verdadeiros membros da família por seus tutores. No entanto, quando chega o momento da despedida, além da dor da perda, os donos ainda enfrentam a dificuldade de lidar com a destinação adequada do corpo de seus animais.

Em um momento tão sensível como o luto, somam-se os obstáculos práticos e legais enfrentados por quem deseja oferecer um fim digno a seus companheiros, pois não existe um cemitério público para animais no DF. 

Diante da falta de alternativas acessíveis, muitos tutores acabam enterrando seus pets no quintal de casa, uma prática ilegal e perigosa para a saúde pública. Isso porque o enterro incorreto pode resultar na contaminação do solo e de lençóis freáticos, bem como na disseminação de doenças. Segundo o art. 54 da Lei Federal nº 9.605/1998, enterrar animais por conta própria pode configurar crime ambiental, com pena que inclui multa e até reclusão de até quatro anos. 

A criação de um cemitério público para cães e gatos é, portanto, mais do que uma medida de saúde pública e ambiental: é um gesto de respeito, empatia e cuidado com os cidadãos e seus animais de estimação. 

Por considerar justo o pleito da população, que visa o bem-estar coletivo, solicitamos o apoio dos ilustres Pares para a aprovação da presente Indicação.

Sala das Sessões, em 1º de agosto de 2025.

Deputado RICARDO VALE

1º Vice-Presidente

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde na Avenida Marechal Deodoro, em Planaltina.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde na Avenida Marechal Deodoro, em Planaltina.

JUSTIFICAÇÃO
 

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação referente às condições das áreas públicas da Avenida Marechal Deodoro, sobretudo nas imediações do Centro Educacional Stella dos Cherubins Guimarães, na Região Administrativa de Planaltina.

Segundo relatado por moradores, a região requer atenção da administração pública, pois necessita de melhorias no urbanismo: há mato que carece de roçagem e limpeza pública com recolhimento de lixo verde.

Os benefícios de um adequado urbanismo das áreas públicas, principalmente em regiões residenciais e comerciais é de suma importância para garantir não só a melhoria da qualidade de vida urbana, mas também oferece benefícios significativos tanto para os moradores quanto para o meio ambiente. Além disso, contribui para a estética e para o desenvolvimento econômico da região. 

Dessa forma, sugiro melhorias no urbanismo na Avenida Marechal Deodoro, sobretudo nas imediações do Centro Educacional Stella dos Cherubins Guimarães, em Planaltina, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, a fim de garantir o conforto e resguardar a qualidade de vida da população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da AC 01, no Riacho Fundo.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da AC 01, no Riacho Fundo.

JUSTIFICAÇÃO

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação de moradores da Região Administrativa do Riacho Fundo pleiteando a revitalização de aparelho público destinado ao lazer da população da região, a saber, um parquinho infantil, localizado na AC 01, ao lado do Residencial Terra Nova.

Segundo relato de moradores, o parquinho está com brinquedos de madeira precisando de manutenção, o que impossibilita sua plena utilização pela população, além de trazer riscos à segurança e à saúde dos frequentadores. 

São inúmeros os benefícios que um parquinho infantil pode proporcionar. O convívio social é de suma importância para o desenvolvimento dos moradores, em especial das crianças, e pode contribuir para uma infância saudável, trazendo reflexos positivos no futuro e estímulos à saúde física e psicológica de todos os envolvidos.

Dessa forma, sugiro a revitalização do parquinho infantil da AC 01, ao lado do Residencial Terra Nova, no Riacho Fundo, com a finalidade de garantir a segurança, o conforto e o bem-estar da população local.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF